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1. Le code pénal et les étrangers / Christian Bruschi Analítico Analítico de pub. periódica: Migrations : société. - Paris : Paris. - V. 8, N: 48 (Nov.-Dez. 96). - p. 5-19 Cota: Analítico Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

2. Código penal Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1997 Descrição 375 p. Cota: L.S. 17031 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

3. Le code pénal et les étrangers / Christian Bruschi Analítico Analítico de pub. periódica: Migrations : société. - Paris : Paris. - V. 8, N: 48 (Nov.-Dez. 96). - p. 5-19 Cota: Analítico Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

4. Les formes de la pénalité contemporaine / ed. Danielle Laberge Analítico Analítico de pub. periódica: Sociologie et sociétés. - Québec : Québec. - V. 33, N: 1 (Printemps 2001). - 229 p. Cota: Analítico Disponibilidade Exemplares para consulta (1).

5. A influência da abolição da pena de morte na evolução do sistema penal português / por Manuel Cavaleiro de Ferreira Monografia Publicação Lisboa : Academia das Ciências de Lisboa, 1967 Descrição [10] p. Cota: L.S. 48580 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

6. Código penal 2013 / António Miranda Pinheiro dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2013 Descrição 416 p. Cota: L.S. 48897 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

7. A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza Monografia Publicação Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1984 Descrição 50 p. Cota: L.S. 5274 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3).

8. O quinto poder : o crime organizado, como elemento perturbador do livre desenvolvimento da pessoa humana e da paz social, e a cooperação luso-brasileira / Nuno Ferreira, Sofia Cardoso Monografia Publicação Coimbra : [s.n.], 2006 Descrição p. 613-638 Cota: C.S. 22813 CSP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

9. O direito penal em acção numa sociedade em evolução / XXXVII Curso Internacional de Criminologia ; org. Centro de Estudos Judiciários, Sociedade Internacional de Criminologia Monografia Publicação Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1989 Descrição 250 p. : il. Cota: L.S. 7742 S Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

10. Do ministério público e da polícia : prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano / Manuel Monteiro Guedes Valente Documento eletrónico Publicação Lisboa : [s.n.], 2011 Descrição 1 disco ótico (CD-ROM) Cota: L.C. 1253 Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

11. Crimes contra a vida / Ivanildo Ferreira Alves Monografia Publicação Belém-Pará : UNAMA, 1999 Descrição 242 p. Cota: L.S. 17695 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

12. Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor Mendes Monografia Publicação [Porto] : Legis, 1993 Descrição 448 p. Cota: L.S. 9246 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

13. O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública : (Lei n.o 58/2008, doutrina, jurisprudência) / Carlos Alberto Conde da Silva Fraga ; pref. Javier Pérez Royo, Vasco Manuel Pascoal Dia Pereira da Silva Monografia Publicação Amadora : Petrony, 2011 Descrição 602 p. Cota: L.S. 47762 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

14. A Guiné nas cartas de perdão : (1463-1500) / Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989 Descrição 18 p. : il. Cota: L.S. 7292 H Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

15. Legislação de introdução ao direito do ambiente / [compil.] Paulo Manuel Costa Monografia Publicação Lisboa : Reis dos Livros, 2007 Descrição 184 p. Cota: L.S. 44529 GCN Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

16. Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência : 1984-1994 / Maria João Mimoso ; introd. de Ruth Garcês ; compil. Fátima Duarte Monografia Publicação Lisboa : Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres, 1996 Descrição 257 p. Cota: L.S. 15213 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

17. Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual / Isabel Ventura Monografia Publicação Lisboa : Tinta da China, 2018 Descrição 476 p. Cota: L.S. 53640 EMU Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

18. A justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça Monografia Publicação Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1999 Descrição 171 p. : il. Cota: L.S. 18431 EP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1).

19. Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra Aragão ; coord. de José Joaquim Gomes Canotilho Documento eletrónico Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1998 Descrição 1 disco ótico (CD-ROM) : il. Cota: L.C. 1094 Disponibilidade Exemplares para empréstimo (1). Exemplares para consulta (1).

20. Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra Aragão ; coord. de José Joaquim Gomes Canotilho Documento eletrónico Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1998 Cota: Projeto Acessibilidades - UAb Disponibilidade Exemplares para consulta (1). Acesso virtual Projeto Acessibilidades - UAb