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1.
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Le code pénal et les étrangers / Christian Bruschi
Analítico
Analítico de pub. periódica:
Migrations : société. - Paris : Paris. - V. 8, N: 48 (Nov.-Dez. 96). - p. 5-19
Cota: Analítico
Disponibilidade
Exemplares para consulta (1).
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2.
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Código penal
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 1997
Descrição
375 p.
Cota: L.S. 17031 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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3.
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Le code pénal et les étrangers / Christian Bruschi
Analítico
Analítico de pub. periódica:
Migrations : société. - Paris : Paris. - V. 8, N: 48 (Nov.-Dez. 96). - p. 5-19
Cota: Analítico
Disponibilidade
Exemplares para consulta (1).
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4.
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Les formes de la pénalité contemporaine / ed. Danielle Laberge
Analítico
Analítico de pub. periódica:
Sociologie et sociétés. - Québec : Québec. - V. 33, N: 1 (Printemps 2001). - 229 p.
Cota: Analítico
Disponibilidade
Exemplares para consulta (1).
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5.
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A influência da abolição da pena de morte na evolução do sistema penal português / por Manuel Cavaleiro de Ferreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Academia das Ciências de Lisboa, 1967
Descrição
[10] p.
Cota: L.S. 48580 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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6.
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Código penal 2013 / António Miranda Pinheiro dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2013
Descrição
416 p.
Cota: L.S. 48897 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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7.
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A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza
Monografia
Publicação
Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1984
Descrição
50 p.
Cota: L.S. 5274 EMU
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (3).
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8.
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O quinto poder : o crime organizado, como elemento perturbador do livre desenvolvimento da pessoa humana e da paz social, e a cooperação luso-brasileira / Nuno Ferreira, Sofia Cardoso
Monografia
Publicação
Coimbra : [s.n.], 2006
Descrição
p. 613-638
Cota: C.S. 22813 CSP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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9.
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O direito penal em acção numa sociedade em evolução / XXXVII Curso Internacional de Criminologia ; org. Centro de Estudos Judiciários, Sociedade Internacional de Criminologia
Monografia
Publicação
Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1989
Descrição
250 p. :
il.
Cota: L.S. 7742 S
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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10.
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Do ministério público e da polícia : prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano / Manuel Monteiro Guedes Valente
Documento eletrónico
Publicação
Lisboa : [s.n.], 2011
Descrição
1 disco ótico (CD-ROM)
Cota: L.C. 1253
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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11.
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Crimes contra a vida / Ivanildo Ferreira Alves
Monografia
Publicação
Belém-Pará : UNAMA, 1999
Descrição
242 p.
Cota: L.S. 17695 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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12.
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Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor Mendes
Monografia
Publicação
[Porto] : Legis, 1993
Descrição
448 p.
Cota: L.S. 9246 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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13.
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O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública : (Lei n.o 58/2008, doutrina, jurisprudência) / Carlos Alberto Conde da Silva Fraga ; pref. Javier Pérez Royo, Vasco Manuel Pascoal Dia Pereira da Silva
Monografia
Publicação
Amadora : Petrony, 2011
Descrição
602 p.
Cota: L.S. 47762 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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14.
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A Guiné nas cartas de perdão : (1463-1500) / Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989
Descrição
18 p. :
il.
Cota: L.S. 7292 H
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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15.
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Legislação de introdução ao direito do ambiente / [compil.] Paulo Manuel Costa
Monografia
Publicação
Lisboa : Reis dos Livros, 2007
Descrição
184 p.
Cota: L.S. 44529 GCN
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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16.
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Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência : 1984-1994 / Maria João Mimoso ; introd. de Ruth Garcês ; compil. Fátima Duarte
Monografia
Publicação
Lisboa : Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres, 1996
Descrição
257 p.
Cota: L.S. 15213 EMU
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (2).
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17.
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Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual / Isabel Ventura
Monografia
Publicação
Lisboa : Tinta da China, 2018
Descrição
476 p.
Cota: L.S. 53640 EMU
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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18.
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A justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça
Monografia
Publicação
Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1999
Descrição
171 p. :
il.
Cota: L.S. 18431 EP
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
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19.
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Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra Aragão ; coord. de José Joaquim Gomes Canotilho
Documento eletrónico
Publicação
Lisboa : Universidade Aberta, 1998
Descrição
1 disco ótico (CD-ROM) :
il.
Cota: L.C. 1094
Disponibilidade
Exemplares para empréstimo (1).
Exemplares para consulta (1).
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20.
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Introdução ao direito do ambiente / Cláudia Maria Cruz Santos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Maria Alexandra Aragão ; coord. de José Joaquim Gomes Canotilho
Documento eletrónico
Publicação
Lisboa : Universidade Aberta, 1998
Cota: Projeto Acessibilidades - UAb
Disponibilidade
Exemplares para consulta (1).
Acesso virtual
Projeto Acessibilidades - UAb
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